Portugal continua a ser um paraíso para os investidores estrangeiros no sector imobiliário, uma vez que possui oferta suficiente para os diferentes interesses: habitação permanente, casa de férias ou somente investimento.
As regiões mais procuradas pelos estrangeiros são o Algarve e a zona da Grande Lisboa.
Abaixo, temos um breve guia de preços e impostos sobre a propriedade e meios de financiamento.
O preço dos imóveis de luxo no Algarve situa-se entre os mais elevados do país, variando entre 3.400 e 4.000 € por metro quadrado e duplicaram desde 1999.
Na região de Lisboa, variam entre 2.500 e 3.100 € por metro quadrado.
Além do tamanho e qualidade da construção, a localização do edifício é o factor que mais influencia o preço. As propriedades mais caras são as que se localizam perto das praias ou de centros urbanos, sendo que no topo temos as propriedades localizadas em campos de golfe ou à beira-mar.
Houve um aumento de preços até 2004, que seguidamente sofreram uma estagnação. Neste momento e desde o ano de 2008 a tendência é a queda dos preços. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço por metro quadrado atingiu valores de 1.245 € em Junho de 2006 e em 2008 caiu para valores inferiores a 1.220 €.
Em Lisboa, os preços sofreram uma queda de 1,86% no ano de 2004. Em 2005 subiram 1% e em 2006 registou-se nova subida de 1,3%. 2007 foi o ano da estagnação.
No Algarve, verificou-se um maior aumento de preços em relação ao resto do país nos últimos anos. O ano de 2007 terá sido a excepção, uma vez que reflectiu um aumento de apenas 0,13%, com um aumento de 6% no ano anterior. O índice do preço das moradias manteve-se firme em relação ao dos apartamentos.
O valor da habitação em Portugal deverá aumentar ao longo dos próximos cinco anos. O preço médio por metro quadrado (1.150 € - 3º trimestre 2008) tende a aproximar-se ao do mercado espanhol (2.065 € - 3º trimestre 2008) devido ao aumento da procura dos investidores espanhóis.
Graças à diversidade de oferta do mercado imobiliário Português, é possível encontrar uma série de diferentes tipologias de casas, desde um pequeno estúdio até às grandes propriedades latifundiárias com centenas de hectares. Existem cada vez mais projectos de renovação e reabilitação de casas tradicionais, como quintas ou solares.
Antes de comprar um lote, certifique-se que é possível obter licença de construção e que não existem quaisquer restrições na execução do seu projecto. Solicite uma avaliação com levantamento topográfico a fim de confirmar os limites do terreno.
Tenha em consideração o tamanho do imóvel e a orientação solar na escolha do terreno.
Existem vários tipos, tamanhos e qualidades de apartamentos em Portugal. Desde o estúdio construído na década de 70 numa cidade dormitório até ao apartamento de luxo de um andar inteiro à beira-mar com vista para um campo de golfe no interior de um “resort” de luxo no Algarve.
Como é óbvio, os preços também são muito diferentes e situam-se entre valores inferiores a 70.000 € para os estúdios e até mais de um milhão para os apartamentos de luxo.
O comprador de um apartamento torna-se de facto, membro do condomínio do edifício. A lei Portuguesa exige que os co-proprietários tenham os seus próprios estatutos, especificando as partes comuns do edifício, o regulamento e as taxas do condomínio, etc... Recomenda-se vivamente que tome conhecimento dessas regras e da Lei de Propriedade Horizontal, antes de tomar uma decisão.
À excepção de castelos, solares ou vivendas no interior de “resorts”, as moradias são geralmente construídas em pequenas parcelas de 350 a 500 metros quadrados que não deixam espaço para desfrutar de um jardim ou construir uma piscina.
A qualidade de construção, relativamente baixa até meados dos anos 80, tem vindo a melhorar desde então, graças à introdução de um novo regulamento para a construção de casas. Por exemplo, impõem-se estruturas anti-sísmicas, paredes duplas com isolamento térmico e vidros duplos.
Os preços situam-se entre 150.000 €, valor de uma pequena casa de 2 quartos localizada no campo até alguns milhões de Euros para uma mansão na região de Lisboa ou Algarve.
São casas construídas em banda que compartilham uma ou mais paredes. O conceito de moradia em banda é bastante recente em Portugal e tem sido bastante utilizado para a construção de novos empreendimentos turísticos.
Estas casas têm jardim privado, havendo a possibilidade de ter de compartilhar áreas comuns, como piscinas e espaços verdes. Quando integradas num resort, aplicam-se as regras do condomínio.
Os preços variam entre € 100.000 na compra de um estúdio e mais de 400.000 € na compra de casas de 3-4 quartos num “resort” de luxo.
Os preços médios variam, a nível nacional, de acordo com a sua localização Nas zonas rurais praticam-se preços baixos e em locais como campos de golfe ou à beira-mar praticam-se os preços mais elevados do mercado. Encontram-se listados abaixo os preços médios por tipo de imóvel e por região.
Quartos
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||||||
0
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1
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2
|
3
|
4
|
5/6
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|
Estudio
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€ 80,000
|
|||||
Apartamento
|
€ 110,000
|
€ 150,000
|
€ 210,000
|
€ 270,000
|
||
Casa em banda
|
€ 135,000
|
€ 150,000
|
€ 210,000
|
€ 300,000
|
||
Vivenda
|
€ 250,000
|
€ 380,000
|
€ 510,000
|
€ 750,000
|
Preços em Euros (€) |
1-quarto
|
2-quartos
|
3-quartos
|
4-quartos
|
Lagos
|
81,000 | 117,000 | 153,000 | 198,000 |
Praia da Luz
|
135,000 | 162,000 | 243,000 | 360,000 |
Sagres
|
144,000 | 180,000 | 288,000 | 351,000 |
Albufeira
|
90,000 | 126,000 | 180,000 | 207,000 |
Vilamoura
|
166,500 | 234,000 | 288,000 | 351,000 |
Quinta do Lago
|
315,000 | 477,000 | 630,000 | 810,000 |
Vale do Lobo
|
225,000 | 378,000 | 711,000 | 702,000 |
Faro
|
108,000 | 126,000 | 153,000 | 225,000 |
Tavira
|
99,000 | 108,000 | 144,000 | 171,000 |
Castro Marim
|
81,000 | 126,000 | 189,000 | 225,000 |
Costa de Prata
|
90,000 | 117,000 | 144,000 | 189,000 |
Coimbra
|
81,000 | 90,000 | 126,000 | 171,000 |
Figueira da Foz
|
90,000 | 108,000 | 144,000 | 225,000 |
Aveiro
|
90,000 | 99,000 | 117,000 | 189,000 |
Lisboa
|
126,000 | 171,000 | 198,000 | 252,000 |
Cascais
|
126,000 | 162,000 | 207,000 | 315,900 |
Estoril
|
117,000 | 162,000 | 270,000 | 369,000 |
Sintra
|
90,000 | 108,000 | 153,000 | 189,000 |
Costa Azul
|
72,000 | 99,000 | 126,000 | 162,000 |
Vila Nova de Milefontes
|
90,000 | 99,000 | 144,000 | 180,000 |
Zambujeira do Mar
|
117,000 | 135,000 | 171,000 | 243,000 |
Barragem Alqueva
|
72,000 | 81,000 | 108,000 | 144,000 |
Rio Douro
|
63,000 | 90,000 | 162,000 | 144,000 |
Porto
|
81,000 | 108,000 | 135,000 | 252,000 |
Costa Verde
|
63,000 | 99,000 | 117,000 | 144,000 |
Preços em Euros (€) |
1-quarto
|
2-quartos
|
3-quartos
|
4-quartos
|
Lagos
|
279,000 | 360,000 | 558,000 | 855,000 |
Praia da Luz
|
261,000 | 495,000 | 558,000 | 891,000 |
Sagres
|
355,500 | 378,000 | 450,000 | 576,000 |
Albufeira
|
189,000 | 315,000 | 603,000 | 900,000 |
Vilamoura
|
306,000 | 432,000 | 495,000 | 738,000 |
Quinta do Lago
|
504,000 | 630,000 | 855,000 | 1,080,000 |
Vale do Lobo
|
450,000 | 540,000 | 657,000 | 855,000 |
Faro
|
234,000 | 342,000 | 450,000 | 648,000 |
Tavira
|
144,000 | 198,000 | 252,000 | 342,000 |
Castro Marim
|
279.900 | 648,000 | 909,000 | 1,233,000 |
Costa de Prata
|
180,000 | 306,000 | 423,000 | 720,000 |
Coimbra
|
99,000 | 198,000 | 297,000 | 459,000 |
Figueira da Foz
|
180,000 | 234,000 | 288,000 | 297,000 |
Aveiro
|
189,000 | 333,000 | 459,000 | 486,000 |
Lisboa
|
234,000 | 252,000 | 297,000 | 603,000 |
Cascais
|
234,000 | 513,000 | 558,000 | 1,080,000 |
Estoril
|
225,000 | 459,000 | 477,000 | 855,000 |
Sintra
|
189,000 | 288,000 | 432,000 | 810,000 |
Costa Azul
|
162,000 | 225,000 | 378,000 | 612,000 |
Vila Nova de Milefontes
|
121,500 | 198,000 | 279,000 | 495,000 |
Zambujeira do Mar
|
225,000 | 378,000 | 540,000 | 684,000 |
Barragem Alqueva
|
180,000 | 288,000 | 630,000 | 702,000 |
Rio Douro
|
144,000 | 198,000 | 252,000 | 342,000 |
Porto
|
279,000 | 648,000 | 918,000 | 1,242,000 |
Costa Verde
|
396,000 | 612,000 | 657,000 | 1,197,000 |
É relativamente fácil para um não-residente ou até mesmo uma offshore obter um crédito hipotecário junto de uma instituição bancária portuguesa. Compare os juros oferecidos com os que são praticados no seu país.
Visto que a transacção é efectuada em Euros, convém pedir o empréstimo na mesma moeda, a fim de evitar o risco cambial, que poderá provocar um efeito especulativo no investimento.
As taxas de juros hipotecários são geralmente estabelecidas com base na Euribor (a taxa publicada pela Federação Bancária Europeia) acrescida de um “spread” de 1% a 2%.
Se optar por contratar um empréstimo, deve ser detentor dos seguintes documentos: recibos de ordenado, referências bancárias, extractos de conta bancária (mínimo 3 meses), cópia autenticada do passaporte, atestado de residência, número de contribuinte, e os documentos referentes à compra do imóvel. Alguns bancos exigem também uma apólice de seguro de vida que cubra o valor do empréstimo em caso de morte ou invalidez permanente.
Os empréstimos hipotecários são concedidos com base numa percentagem do valor do imóvel avaliado por um perito contratado pela instituição financeira. Consequentemente, esse valor poderá ser inferior ao valor do preço de compra. A percentagem máxima concedida situa-se, normalmente, entre 75% e 80% da avaliação. O prazo não ultrapassa os 25 a 30 anos e a idade do mutuário não pode exceder 70 anos no termo do contrato.
No entanto, existem casos de compradores estrangeiros que contrataram empréstimos até 90% do valor, por um período de 40 anos.
Os custos associados à compra não são incluídos no cálculo de avaliação.