Sintra Estandarte e Brasão de Armas

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Notícia Histórica

O Castelo de Sintra, construído no alto da serra, a 450 metros de altitude, constitui uma larga cinta de muralhas ameadas que envolve completamente o topo de dois montes contíguos. Mais abaixo, a meia encosta, ainda hoje existem alguns troços de outra cinta de muros, também ameados, que devia abrigar os habitantes da povoação primitiva, enquanto os homens de armas ocupavam a cidadela, no cimo dos montes. Todo esse conjunto, que durante os séculos X a XII teve importância militar pouco inferior à do castelo de Lisboa, foi varias vezes tomado por Cristãos e retomado por Mouros, até que veio a cair definitivamente em poder dos Portugueses, logo a seguir à conquista da Capital, em 1147. Alguns anos depois, em 1152 (ou em 1157, segundo a mais recente crítica de diplomas), D. Afonso Henriques deu carta foral aos trinta povoadores que habitavam no castelo, doando-lhes, além disso, trinta casais no termo de Lisboa, para que os tivessem de direito hereditário sem por eles pagarem qualquer tributo. Cerca de um século mais tarde, segundo uma carta expedida por D. Afonso III em 1261, o concelho já tinha à testa da jurisdição e administração locais, um alcaide, representante do Rei e dois alvazis ou juizes, eleitos pelo povo: era já, portanto, nessa altura, um município completo. Em princípios do século XV, já a vila transbordara da primeira cinta de muralhas e se espalhara pela encosta norte da seara, em frente do Paço Real, existente, pelo menos, desde o primeiro quartel do século XIV, e onde D, João I mandou Fazer, entre 1400 a 1420, obras de ampliação que transformaram em moradia para toda a corte o pequeno edifício anterior, que servira a partir de El- Rei D. Dinis sobretudo para pousada temporária durante as caçadas reais. Desde as obras joaninas, mais tarde muito ampliadas por D, Manuel I, no primeiro quartel do século XVI, o Paço de Sintra passou, pois, a ser a residência de Verão preferida pelos Reis de Portugal; e por isso tanto o Palácio como a Vila ficaram intimamente ligados a muitos dos principais acontecimentos da historia nacional, não sendo poucos os Sintrenses que, estimulados pelo contacto da Corte, vieram a tomar parte nos descobrimentos marítimos dos Portugueses. Os diplomas reais mais importantes, concedidos a Vila e seu concelho, são: a) o foral dado por D, Afonso Henriques em 1157, aos povoadores que ficaram no castelo a seguir à reconquista de Lisboa e Sintra; b) os forais dados por D. Manuel às vilas e concelhos de Sintra e Colares, respectivamente em 1514 e 1516. 0 primeiro, cujo o original se perdeu, é conhecido pelo registo feito no "Livro dos bens próprios da Rainha" existente no Arquivo Nacional do Torre do Tombo. Do segundo e terceiro existem os originais iluminados no arquivo histórico desta Câmara. Ao concelho privativo, que já se estendia até longe na planície, foram anexados, no século XIX, os concelhos de Belas e de Colares. Assim se formou o mais vasto concelho dos arredores de Lisboa, com a superfície total de 32,888 hectares, onde estão compreendidas, além da vila de Sintra, localidades tão notáveis como Queluz e Colares. A população total, segundo o censo de 1990, era de 260.951 habitantes.

Armas e Estandarte da Vila

A pedra de armas de Sintra, arrancada do frontão dos Paços do Concelho quando estes foram conferidos para o novo edifico construído nos primeiros anos da República, existe ainda no Museu municipal, Consta de seis torres, na base, com mais três torres sobrepostas entre as quais se vêem dois zimbórios sobre muralhas recolhidas. Todas as nove torres estão encimadas por coruchéus, no topo dos quais se vêem sete crescentes e duas estrelas: as últimas à nossa direita. Até D, João V pelo menos, estas armas eram as usadas oficialmente, como consta do sinete de prata existente no Museu. No século XX porém, depois do advento de Republica, a Câmara Municipal encarregou, em 1929, o ilustre heraldista Afonso de Dornelas de estudar as novas armas e o estandarte da Vila, sob condição de se respeitarem as determinações gerais que mandam suprimir, na heráldica de domíni não só os emblemas de antigo regime, mas também as cores da antiga bandeira nacional. Transcreve-se a seguir, o estudo, parecer e conclusão daquele erudito investigador: "Quando as cidades ou vilas foram fechadas dentro de muralhas a representação heráldica nas armas é feita por um castelo de três torres. Quando o castelo foi, penas para defesa, mas com residências fora dele, isto é, quando foi todo uma fortificação militar que teve acções guerreiras na sua hist6ria, a representação heráldica é feita por uma torre torreada, ou seja, uma torre sobreposta por outra. Quando o castelo é apenas uma pequena fortaleza, a representação heráldica é feita apenas por uma torre simples. Sintra está no segundo caso, o Castelo deve ser representado por uma torre torreada e, como foi tomado aos Mouros, poderá ter manifestações arquitectónicas que indiquem esta origem. Nas suas armas devem figurar os emblemas característicos e heráldicos dos mouros e as quinas de Portugal. Os crescentes, encimados por estrelas, que os mouros usavam, devem servir para nos indicarem a civilização que anterior a nossa, Sintra possuía. As quinas de Portugal, como foram usadas por D. Afonso Henriques, para nos indicarem que foi este Rei que a conquistou pelas armas. Essas pedras enormes que formam as penhas onde esta construído o Castelo, devem figurar nas armas como base da torre torreada. Achamos portanto, que as Armas de Sintra devem ser: De vermelho com uma torre mourisca de ouro aberta e iluminada de azul sobre um monte de penhascos de negro entremeados de plantas floridas. A torre superior, carregada das quinas antigas de Portugal e acompanhada de dois crescentes de prata encimadas por duas estrelas do mesmo metal. Coroa mural de quatro torres, por serem assim as coroas que representam as Vilas. Bandeira esquartelada de amarelo e azul por serem estes os esmaltes da torre torreada, peça principal das Armas. Por baixo das armas, uma fita branca com letras pretas. Cordões e borlas de ouro e de azul que são as coroas da bandeira. Lança e hast de ouro. 0 vermelho indicado para o campo das armas representa a acção guerreira que aqui predominou em tempos remotos até à posse tomada em combate por D. Afonso Henriques. Vermelho em heráldica significa vitórias, ardis e guerras. 0 ouro indicado para a torre torreada representa o valor que teve a tomada de Sintra, tão próximo de Lisboa, dando assim ocasião ao desenvolvimento do grande poder que tinha D. Afonso Henriques para a formação da nacionalidade. Ouro em heráldica significa nobreza, fé e poder. O azul indicado para iluminar e abrir a torre torreada, representa a admirável vista que tem a serra de Sintra, visto que o azul em heráldica corresponde ao ar. A indicação do negro para os penhascos em que assenta a torre, é representativo da torre e portanto do solo que a natureza embelezou e enriqueceu com tão frondoso arvoredo e tão apreciáveis águas. 0 negro em heráldica corresponde a terra e significa honestidade. 0 monte de penhascos representa a fantástica serra. As quinas antigas de Portugal carregando a torre superior, representam a tomada por D. Afonso Henriques. Os crescentes e as estrelas de prata que os encimam e que acompanham a torre torreada, representam os antigos possuidores da Vila, os Mouros, a quem D. Afonso Henriques venceu. Como a peça principal das Armas é a torre torreada, que é de ouro e azul, a bandeira deve ser amarela e azul, pois as cores das bandeiras são tiradas, segundo as regras de heráldica, das peças principais das Armas. Pelo mesmo motivo, os cordões e borlas são de ouro e azul. E, como existe ouro na composição das armas, a lança e a haste da bandeira devem ser da cor deste metal. E assim, parece-me que fica a história de Sintra, nos seus tópicos principais, representada pelas figuras e esmaltes que compõem estas Armas, que têm ainda a avantajem de não sair muito das armas que os naturais estão habituados a ver de longa data. O presente estudo não passa portanto, duma melhor ordenação das armas de Sintra e da aplicação dos esmaltes próprios em face da simbologia heráldica."

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